Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães de crianças deficientes

Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães de crianças deficientes

A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva

Por Redação 10/05/2018 - 07:51 hs

O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), projeto que permite progressão mais rápida da pena para gestantes e mães de crianças com deficiência que estão presas.

Aprovado de maneira simbólica pelos senadores, o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para se tornar lei.

A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva. Não serão beneficiadas as mães condenadas por cometer crimes violentos, contra o próprio filho ou por grave ameaça.